Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Colisão com locomotiva gera indenização

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista